Termos de uso do CBP-EAD
CPB-EAD
Curso
Preparatório Borges a Distância (CPB-EAD)
Termos de Uso
Ao
comprar um curso, certifique-se de informar o e-mail do(a) aluno(a) para
receber os dados de acesso.
Com o objetivo de
esclarecer adequadamente seus usuários, esta página estabelece os Termos de Uso
e a Política de Privacidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do
CPB-EAD. Estes termos são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma de
ensino.
Reservamo-nos o
direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo
critério, a qualquer momento. Você é responsável por tomar
conhecimento da versão atualizada destes Termos de Uso disponibilizado
através do AVA. A utilização rotineira de nosso AVA constitui, por parte do
usuário, a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos
Termos de Uso.
1.
Aceitação aos Termos de Uso
Ao acessar e/ou
usar os serviços e conteúdos de nosso AVA, você concorda com os Termos de Uso,
suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas. Você está autorizado a
utilizar nossos serviços somente se concordar com todas regras e condições
estabelecidas nos Termos de Uso e política de privacidade.
O contratante do
serviço de ensino do CPB-EAD autoriza o Curso CPB a utilizar, sem ônus, seu
nome e sua foto identificados como aluno, para fins de divulgação comercial, no
caso de aprovado em concurso que irá realizar. Todas as informações pessoais
relacionadas ao uso de nossos serviços estão sujeitas à nossa Política de
Privacidade descrita abaixo.
2.
Usuários e Alunos
Para poder
usufruir dos serviços de ensino, o usuário deve alterar sua senha inicial
fornecida, para tornar-se aluno do CPB-EAD. A palavra “Usuário” faz
referência a qualquer entidade que tenha se registrado no AVA e participe
das atividades de ensino.
A palavra
"aluno" refere-se a qualquer pessoa com pelo menos 12 anos de idade,
residente em qualquer parte do território nacional, matriculado(a) como aluno(a)
do CPB-EAD.
A sua
"senha" é pessoal e habilitará seu acesso ao nosso AVA. A aceitação
dos Termos de Uso e Política de Privacidade implica que você concorda em manter
a confidencialidade da sua senha e assume inteira responsabilidade por qualquer
dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as
atividades que ocorreram através do uso de sua senha. Você concorda em nos
notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha. O CPB
não poderá ser responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do
não cumprimento desta cláusula.
3.
Restrições
A utilização de
nosso AVA, implica na concordância de que as Informações apresentadas devem ser
verídicas; não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, direito de
distribuição ou outro direito de propriedade intelectual; não devem violar
nenhuma lei ou política de uso ou privacidade deste termo; não devem conter
obscenidades de qualquer espécie; não devem criar links direta ou indiretamente
a qualquer material didático extra e deve manter sigilo sobre a informação
pessoal dos colegas e demais usuários do AVA.
4.
Obrigações
A fim de utilizar
nossa Plataforma, você deverá nos informar um endereço válido de e-mail, bem
como sua alteração. Com seu perfil de Aluno, você não poderá veicular quaisquer
itens do material didático do AVA, reservados apenas a uso dos Alunos. Você não
poderá usar o material do AVA para atividades comerciais, vendas de material e você
será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas
publicamente acessíveis do AVA, como fóruns, chats, etc, independente de sua
intenção ou não de fazê-lo.
5.
Licença intelectual
Através de suas
observações postadas em fóruns e demais ferramentas de ensino de caráter
público, colocadas nas disciplinas, você garante ao CPB o direito não
exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total e
definitivo, de utilizar, a qualquer tempo, suas observações como um meio de
fomentar o ensino colaborativo entre nossos alunos.
6.
Propriedade Intelectual
Direitos autorais.
O conteúdo publicado no AVA do CPB-EAD e outros trabalhos de autoria
encontrados na Plataforma como parte dos conteúdos educacionais estão
protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e
internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O
conteúdo é licenciado pelos conteudistas ao CPB-EAD e não pode ser vendido.
Você não pode fazer cópias ou usar nenhum conteúdo, de acordo com as
leis aplicáveis.
Todos os direitos
autorais do conteúdo e dos serviços, incluindo, mas não se limitando a imagens,
fotografias, animações, vídeos, áudio, música e textos incorporados nos
conteúdos educacionais são de propriedade do CPB e CPB-EAD. Você concorda em
cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso
dos Serviços e do Conteúdo.
7.
Condições gerais de uso dos Serviços
Ao aceitar estes
Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, e limitado de acessar e usar os serviços educacionais, unicamente para uso
pessoal e não comercial.
Você concorda que
os serviços educacionais prestados pelo CPB-EAD são para o seu uso pessoal e
não comercial e que ninguém além de você usará tais Serviços. Você reconhece
que não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer
parte dos conteúdos e serviços de propriedade do CPB-EAD, sendo totalmente
vedada a distribuição a terceiros.
A utilização do
AVA permite que os Alunos se conectem com professores e demais profissionais do
CPB. Os Professores fornecem as instruções ao vivo, gravadas ou digitadas e os
serviços de aprendizagem, denominados conteúdos. O conteúdo inclui, sem
limitação, videoaulas, apostilas, apresentações, infográficos e demais
materiais de apoio, podendo conter interação e feedback com os alunos. Todos
são serviços oferecidos pelas ferramentas educacionais do AVA e podem ser
atualizados a qualquer momento.
Os Serviços estão
disponíveis para seu uso por um período de acesso contratado a partir do
registro de seus dados, comprovação do pagamento e primeiro acesso, tudo
correspondente ao período escolhido, incluindo as suas renovações.
Você não deve
tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a
engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de
qualquer forma com aspectos dos serviços do AVA. Você não deve distribuir,
intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa
qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto,
imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública.
Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou
serviços do CPB-EAD.
-Isenção de
Garantias: você usa nosso AVA a sua própria e exclusiva vontade. Nossa
plataforma é oferecida com qualidade a você “como é” e “como está disponível”,
em servidor de alto desempenho e confiabilidade. Nós nos isentamos de garantias
e condições técnicas de qualquer tipo, que inviabilizem ou dificultem o acesso
ao nosso AVA.
8.
Rescisão e suspensão forçada
Você concorda que
nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente,
indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação
postada por você, ou encerrar com o seu status de aluno ou com a sua capacidade
de uso total ou parcial de nosso AVA, por razão: de falta de uso e acesso por
um mês caracterizando abandono; se nós acreditarmos que você violou ou agiu de
forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso; se acreditarmos
que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários
ou a nós.
Política de Privacidade
O CPB respeita a
privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários. Este
texto visa esclarecer como utilizamos as informações para que nossos usuários se
sintam seguros ao navegar e ao utilizar o nosso AVA.
1. Informações
coletadas:
Nosso servidor não
coleta automaticamente o endereço de e-mail de nossos usuários, tal informação
deve ser inserida pelo aluno. Todos os contatos com os alunos são feitos
através da ferramenta de mensagem do AVA. O e-mail pessoal será utilizado em
último caso.
O servidor
registra o IP de acesso do aluno, bem como todas as atividades que realiza no
AVA através de "logs". Cada vez que o aluno dá um clique na tela é
gerado automaticamente um registro. Dessa forma os coordenadores dos cursos
podem emitir um relatório sobre a participação do aluno nos cursos.
Informações
pessoais inseridas pelo aluno como, endereço, número de telefone e
outros ficam registrados nos bancos de dados do servidor, apenas para uso do
CPB. Em momento algum são repassadas a outra entidade.
As informações
sobre os assuntos estudados, que o aluno posta nos fóruns, ficam disponíveis de
forma pública para os alunos de todos os cursos que se utilizam da disciplina.
O objetivo de melhorar o conteúdo da disciplina e colaborar com outros alunos.
2.
Dados bancários:
Ao utilizar os
sistemas de pagamento, como o Pague Seguro, somente o usuário tem acesso às
próprias informações, tais como os números do cartão de crédito e número da
conta bancária. Estes dados não são repassados ao servidor do CPB.
3.
Comunicações:
A ferramenta de
mensagem do AVA é de caráter particular, ou seja, apenas as duas partes que se
comunicam podem divulgar o conteúdo da conversa. Esse conteúdo fica
criptografado e só pode ser acessado por um desses dois interlocutores.
As comunicações
feitas através de Chat ao vivo ficam armazenadas por um período de tempo
variável e, se ainda estiverem gravadas nos bancos de dados, podem
ser acessados pelos alunos.
As comunicações
feitas por videoconferência ficam gravadas por um período de tempo variável e
ficam disponíveis para acesso pelos alunos.
As comunicações
feitas através das transmissões ao vivo, ficam gravadas e podem ser acessados
oportunamente pelos alunos.
4.
Links externos:
A didática de
nossos cursos contém material complementar com links para outros sites
externos, Youtube, Brasil Escola, etc, que podem ter políticas de privacidade
diferentes das nossas. Porém não será necessário fornecer informações pessoais
em outros sites. Via de regras, esses links levam a uma navegação pública, sem
necessidade de cadastros nos sites que hospedam as informações.
5.
Menores de idade:
Este site
destina-se a instrução de menores de idade, porém com o mínimo de 12 anos de
idade. Caso você responsável, queira verificar os dados dos nossos registros,
bem como o desempenho de seu filho poderá fazê-lo através de solicitação para o
e-mail contato@cursoborges.com.br. Uma conta de acesso ao AVA pode
ser criada para monitoramento do aluno.
6.
Segurança:
O CPB utiliza
medidas de segurança padronizadas para proteger as informações contidas em
nossos servidores e banco de dados. No caso de tipos de informação
confidencial, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e
afins, os visitantes são redirecionados a servidores seguros,
notificando-os através de uma janela em nosso website. Sempre que você veicular
essas informações, elas são transmitidas no formato criptografado padronizado
da Internet, o SSL (Secure Sockets Layer), camada de soquetes de segurança).
Sua senha de usuário
aluno é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgar a ninguém. O
registro fica criptografado, sendo impossível recuperá-lo. Caso você esqueça a
sua senha, uma nova senha provisória será fornecida, mediante solicitação
prévia e enviada para a sua conta de e-mail informada. Lembre-se que você é
responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua
conta. Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua
senha pessoal.
Recomendamos que
você se desconecte de sua conta do AVA e feche a janela do seu navegador quando
concluir sua navegação na Internet. Este procedimento evita que terceiros
tenham acesso aos seus dados pessoais e atividades do curso. Tal medida é
imperativa caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um
computador em local público.
Você é responsável
por manter suas informações e foto do perfil pessoal atualizadas, para manter
um bom relacionamento com os professores e colegas, além dos administradores do
curso. Essas informações são públicas apenas entre os usuários do AVA.
7.
Disposições gerais:
Ao utilizar nosso
AVA, você manifesta sua concordância com os Termos de Uso e com esta Política
de Privacidade, que poderá ser alterada oportunamente. Caso ocorra mudança nosso
usuário será avisado. A continuação do uso dos nossos AVA, após as alterações
da Política de Privacidade significa que você aceita e concorda com as mudanças
realizadas.